Que o presidente da República sancionou no dia 8 de janeiro de 2009, a Lei nº 11.899 que institui o dia 12 de outubro como o Dia Nacional da Leitura e a "Semana Nacional de Literatura". O texto é resultado do Projeto de Lei do Senado (PLS) 539/07, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). De acordo com ele, a proposição visa valorizar e fomentar a convivência da sociedade brasileira com a produção literária do país por intermédio da inserção de uma semana especialmente dedicada à leitura no calendário nacional e, como desdobramento natural, de um dia devotado à leitura. De acordo com a norma, a semana será comemorada no mesmo período em que recair o Dia Nacional da Leitura.
